Minhas pimeiras impressões:
Depois do desastre da correção da 2a fase passada, a FGV quis aumentar o grau de dificuldade da primeira fase, a fim de que diminua o número de provas a serem corrigidas.
As questões de processo processo civil foram mal disytibuídas, mais, a maioria delas foi trabalhada por mim em sala e, inclusive no REVISAÇO do Juspodivm.
O que eu posso lhes dizer, nesse primeiro momento, é que se você foi aprovado na 1ª fase, o seu nível de conhecimentos jurídicos é excelente, inclusive para enfrentar concursos públicos estaduais. Boa sorte a todos. Estamos juntos!
domingo, 13 de fevereiro de 2011
sábado, 12 de fevereiro de 2011
Muita calma nessa hora
Apesar do corte no orçamento, diversos concursos serão realizados
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram na última quarta-feira, dia 9, um corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal para este ano de 2011. E como parte dos ajustes fiscais, as autorizações de concursos previstos e as admissões de aprovados em seleções já realizadas serão revistas. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, anunciou a ministra.
Especialistas em concursos públicos alertam que os cortes são rotineiros, especialmente no início de um novo governo como o da presidente Dilma Rouseff. Sendo assim, a medida não deve desanimar quem está em busca de uma vaga no Executivo Federal porque há milhares de oportunidades que deverão ser abertas para manter políticas públicas.
Além disso, prosseguem normalmente os concursos nos poderes Judiciário, Legislativo e os de âmbito municipal e estadual, além daqueles das empresas estatais. O Judiciário (vários tribunais) e o Legislativo (Senado), por exemplo, estão com vários concursos em pauta. E o Ministério do Planejamento não responde pelas áreas executiva, legislativa e judiciária dos estados e municípios que tem seleções programadas para as mais diversas carreiras.
Outros concursos que certamente ocorrerão, pois não dependem do Ministério do Planejamento, são os dos Correios, Transpetro, Petrobrás e Infraero, por exemplo.
Segundo o ministro Mantega, os programas sociais serão preservados pelo governo, assim como os investimentos públicos. Um órgão que precisa de pessoal para garantir os investimentos é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que tem planos de inaugurar 720 agências em todo o país.
Inclusive, a presidente Dilma Rouseff solicitou ao ministro da previdência, Garibaldi Alves, celeridade para a implementação dessa expansão. Segundo o ministro, será necessário contratar 10 mil técnicos e analistas para promover a abertura das novas agências. Já as polícias Federal e Rodoviária Federal, por exemplo, têm necessidade de ampliar o efetivo frente aos grandes eventos que o Brasil sediará como a Copa do Mundo de Futebol (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).
As admissões de servidores em áreas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também devem ser preservadas, pois o programa não foi afetado pelos cortes, tendo em vista que é uma prioridade do governo da presidente Dilma.
Vale lembrar também que o setor de concursos públicos para os próximos anos deve ser aquecido tendo em vista a determinação, de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU) para que as empresas estatais substituam os terceirizados contratados irregularmente por concursados. Os cronogramas das substituições em empresas como Petrobrás, BNDES, IRB e Eletrosul devem ser divulgados ainda este ano, sendo de até cinco anos o prazo final para a regularização total dos quadros.
Fonte: CERS
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram na última quarta-feira, dia 9, um corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal para este ano de 2011. E como parte dos ajustes fiscais, as autorizações de concursos previstos e as admissões de aprovados em seleções já realizadas serão revistas. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, anunciou a ministra.
Especialistas em concursos públicos alertam que os cortes são rotineiros, especialmente no início de um novo governo como o da presidente Dilma Rouseff. Sendo assim, a medida não deve desanimar quem está em busca de uma vaga no Executivo Federal porque há milhares de oportunidades que deverão ser abertas para manter políticas públicas.
Além disso, prosseguem normalmente os concursos nos poderes Judiciário, Legislativo e os de âmbito municipal e estadual, além daqueles das empresas estatais. O Judiciário (vários tribunais) e o Legislativo (Senado), por exemplo, estão com vários concursos em pauta. E o Ministério do Planejamento não responde pelas áreas executiva, legislativa e judiciária dos estados e municípios que tem seleções programadas para as mais diversas carreiras.
Outros concursos que certamente ocorrerão, pois não dependem do Ministério do Planejamento, são os dos Correios, Transpetro, Petrobrás e Infraero, por exemplo.
Segundo o ministro Mantega, os programas sociais serão preservados pelo governo, assim como os investimentos públicos. Um órgão que precisa de pessoal para garantir os investimentos é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que tem planos de inaugurar 720 agências em todo o país.
Inclusive, a presidente Dilma Rouseff solicitou ao ministro da previdência, Garibaldi Alves, celeridade para a implementação dessa expansão. Segundo o ministro, será necessário contratar 10 mil técnicos e analistas para promover a abertura das novas agências. Já as polícias Federal e Rodoviária Federal, por exemplo, têm necessidade de ampliar o efetivo frente aos grandes eventos que o Brasil sediará como a Copa do Mundo de Futebol (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).
As admissões de servidores em áreas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também devem ser preservadas, pois o programa não foi afetado pelos cortes, tendo em vista que é uma prioridade do governo da presidente Dilma.
Vale lembrar também que o setor de concursos públicos para os próximos anos deve ser aquecido tendo em vista a determinação, de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU) para que as empresas estatais substituam os terceirizados contratados irregularmente por concursados. Os cronogramas das substituições em empresas como Petrobrás, BNDES, IRB e Eletrosul devem ser divulgados ainda este ano, sendo de até cinco anos o prazo final para a regularização total dos quadros.
Fonte: CERS
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Essa redação é muito interessante e engraçada. Espero que gostem.
Redação feita por uma aluna do curso de Letras, da UFPE Universidade
Federal de Pernambuco (Recife), que venceu um concurso interno
promovido pelo professor titular da cadeira de Gramática Portuguesa.
Era a terceira vez que aquele substantivo e aquele artigo se
encontravam no elevador. Um substantivo masculino, com um aspecto
plural, com alguns anos bem vividos pelas preposições da vida. E o
artigo era bem definido, feminino, singular: era ainda novinha, mas
com um maravilhoso predicado nominal.
Era ingênua, silábica, um pouco átona, até ao contrário dele: um
sujeito oculto, com todos os vícios de linguagem, fanáticos por
leituras e filmes ortográficos. O substantivo gostou dessa situação:
os dois sozinhos, num lugar sem ninguém ver e ouvir. E sem perder essa
oportunidade, começou a se insinuar, a perguntar, a conversar.
O artigo feminino deixou as reticências de lado, e permitiu esse
pequeno índice. De repente, o elevador pára, só com os dois lá dentro:
ótimo, pensou o substantivo, mais um bom motivo para provocar alguns
sinônimos. Pouco tempo depois, já estavam bem entre parênteses, quando
o elevador recomeça a se movimentar: só que em vez de descer, sobe e
pára justamente no andar do substantivo. Ele usou de toda a sua flexão
verbal, e entrou com ela em seu aposto.
Ligou o fonema, e ficaram alguns instantes em silêncio, ouvindo uma
fonética clássica, bem suave e gostosa. Prepararam uma sintaxe dupla
para ele e um hiato com gelo para ela. Ficaram conversando, sentados
num vocativo, quando ele começou outra vez a se insinuar.
Ela foi deixando, ele foi usando seu forte adjunto adverbial, e
rapidamente chegaram a um imperativo, todos os vocábulos diziam que
iriam terminar num transitivo direto.
Começaram a se aproximar, ela tremendo de vocabulário, e ele sentindo
seu ditongo crescente: se abraçaram, numa pontuação tão minúscula, que
nem um período simples passaria entre os dois.
Estavam nessa ênclise quando ela confessou que ainda era vírgula; ele
não perdeu o ritmo e sugeriu uma ou outra soletrada em seu apóstrofo.
É claro que ela se deixou levar por essas palavras, estava totalmente
oxítona às vontades dele, e foram para o comum de dois gêneros.
Ela totalmente voz passiva, ele voz ativa. Entre beijos, carícias,
parônimos e substantivos, ele foi avançando cada vez mais: ficaram uns
minutos nessa próclise, e ele, com todo o seu predicativo do objeto,
ia tomando conta.
Estavam na posição de primeira e segunda pessoa do singular, ela era
um perfeito agente da passiva, ele todo paroxítono, sentindo o pronome
do seu grande travessão forçando aquele hífen ainda singular.
Nisso a porta abriu repentinamente. Era o verbo auxiliar do edifício.
Ele tinha percebido tudo, e entrou dando conjunções e adjetivos nos
dois, que se encolheram gramaticalmente, cheios de preposições,
locuções e exclamativas. Mas ao ver aquele corpo jovem, numa
acentuação tônica, ou melhor, subtônica, o verbo auxiliar diminuiu
seus advérbios e declarou o seu particípio na história.
Os dois se olharam, e viram que isso era melhor do que uma metáfora
por todo o edifício. O verbo auxiliar se entusiasmou e mostrou o seu
adjunto adnominal. Que loucura, minha gente. Aquilo não era nem
comparativo: era um superlativo absoluto.
Foi se aproximando dos dois, com aquela coisa maiúscula, com aquele
predicativo do sujeito apontado para seus objetos. Foi chegando cada
vez mais perto, comparando o ditongo do substantivo ao seu tritongo,
propondo claramente uma mesóclise-a-trois. Só que as condições eram
estas: enquanto abusava de um ditongo nasal, penetraria ao gerúndio do
substantivo, e culminaria com um complemento verbal no artigo
feminino.
O substantivo, vendo que poderia se transformar num artigo indefinido
depois dessa, pensando em seu infinitivo, resolveu colocar um ponto
final na história: agarrou o verbo auxiliar pelo seu conectivo,
jogou-o pela janela e voltou ao seu trema, cada vez mais fiel à língua
portuguesa, com o artigo feminino colocado em conjunção coordenativa
conclusiva.
Enviada por: Vinicius Muniz
Redação feita por uma aluna do curso de Letras, da UFPE Universidade
Federal de Pernambuco (Recife), que venceu um concurso interno
promovido pelo professor titular da cadeira de Gramática Portuguesa.
Era a terceira vez que aquele substantivo e aquele artigo se
encontravam no elevador. Um substantivo masculino, com um aspecto
plural, com alguns anos bem vividos pelas preposições da vida. E o
artigo era bem definido, feminino, singular: era ainda novinha, mas
com um maravilhoso predicado nominal.
Era ingênua, silábica, um pouco átona, até ao contrário dele: um
sujeito oculto, com todos os vícios de linguagem, fanáticos por
leituras e filmes ortográficos. O substantivo gostou dessa situação:
os dois sozinhos, num lugar sem ninguém ver e ouvir. E sem perder essa
oportunidade, começou a se insinuar, a perguntar, a conversar.
O artigo feminino deixou as reticências de lado, e permitiu esse
pequeno índice. De repente, o elevador pára, só com os dois lá dentro:
ótimo, pensou o substantivo, mais um bom motivo para provocar alguns
sinônimos. Pouco tempo depois, já estavam bem entre parênteses, quando
o elevador recomeça a se movimentar: só que em vez de descer, sobe e
pára justamente no andar do substantivo. Ele usou de toda a sua flexão
verbal, e entrou com ela em seu aposto.
Ligou o fonema, e ficaram alguns instantes em silêncio, ouvindo uma
fonética clássica, bem suave e gostosa. Prepararam uma sintaxe dupla
para ele e um hiato com gelo para ela. Ficaram conversando, sentados
num vocativo, quando ele começou outra vez a se insinuar.
Ela foi deixando, ele foi usando seu forte adjunto adverbial, e
rapidamente chegaram a um imperativo, todos os vocábulos diziam que
iriam terminar num transitivo direto.
Começaram a se aproximar, ela tremendo de vocabulário, e ele sentindo
seu ditongo crescente: se abraçaram, numa pontuação tão minúscula, que
nem um período simples passaria entre os dois.
Estavam nessa ênclise quando ela confessou que ainda era vírgula; ele
não perdeu o ritmo e sugeriu uma ou outra soletrada em seu apóstrofo.
É claro que ela se deixou levar por essas palavras, estava totalmente
oxítona às vontades dele, e foram para o comum de dois gêneros.
Ela totalmente voz passiva, ele voz ativa. Entre beijos, carícias,
parônimos e substantivos, ele foi avançando cada vez mais: ficaram uns
minutos nessa próclise, e ele, com todo o seu predicativo do objeto,
ia tomando conta.
Estavam na posição de primeira e segunda pessoa do singular, ela era
um perfeito agente da passiva, ele todo paroxítono, sentindo o pronome
do seu grande travessão forçando aquele hífen ainda singular.
Nisso a porta abriu repentinamente. Era o verbo auxiliar do edifício.
Ele tinha percebido tudo, e entrou dando conjunções e adjetivos nos
dois, que se encolheram gramaticalmente, cheios de preposições,
locuções e exclamativas. Mas ao ver aquele corpo jovem, numa
acentuação tônica, ou melhor, subtônica, o verbo auxiliar diminuiu
seus advérbios e declarou o seu particípio na história.
Os dois se olharam, e viram que isso era melhor do que uma metáfora
por todo o edifício. O verbo auxiliar se entusiasmou e mostrou o seu
adjunto adnominal. Que loucura, minha gente. Aquilo não era nem
comparativo: era um superlativo absoluto.
Foi se aproximando dos dois, com aquela coisa maiúscula, com aquele
predicativo do sujeito apontado para seus objetos. Foi chegando cada
vez mais perto, comparando o ditongo do substantivo ao seu tritongo,
propondo claramente uma mesóclise-a-trois. Só que as condições eram
estas: enquanto abusava de um ditongo nasal, penetraria ao gerúndio do
substantivo, e culminaria com um complemento verbal no artigo
feminino.
O substantivo, vendo que poderia se transformar num artigo indefinido
depois dessa, pensando em seu infinitivo, resolveu colocar um ponto
final na história: agarrou o verbo auxiliar pelo seu conectivo,
jogou-o pela janela e voltou ao seu trema, cada vez mais fiel à língua
portuguesa, com o artigo feminino colocado em conjunção coordenativa
conclusiva.
Enviada por: Vinicius Muniz
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Tenham calma!
Concursos serão avaliados e nomeações estão suspensas
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que as exceções serão analisadas com rigor.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou na quarta-feira, 9, que novas contratações no setor público serão olhadas com lupa. Ela disse que solicitou um levantamento dos concursos realizados para avaliação. Até lá, todas as nomeações estão suspensas.
"O tom geral é ver com cuidado qualquer nomeação este ano", afirmou a ministra. Da mesma forma, a ministra disse que a realização de novos concursos também será vista com cuidado.
Miriam afirmou que não há neste momento qualquer medida para elevação dos valores pagos para os funcionários em cargo em comissão.
"A despeito dos DAS (cargos comissionados) estarem congelados desde o primeiro trimestre de 2007, não há nenhuma decisão neste momento embora eu ache justo esse realinhamento", disse a ministra.
Preocupação - O corte no orçamento do governo federal veio como uma dose de desânimo para os concursandos. A notícia de que o governo suspenderá as nomeações para o serviço público de aprovados em concursos federais e de que não permitirá novas seleções neste ano foi recebida com preocupação pelo setor.
Considerada a proposta orçamentária para este ano, a previsão era que seriam abertas cerca de 40 mil vagas nos órgãos públicos federais.
Para a diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados (Anpac), Maria Thereza Sombra, há concursos previstos que ela considera de segurança nacional e que não podem deixar de acontecer: “A ministra deveria rever sua posição, caso a contenção de gastos com concursos seja certa”.
Segundo ela, o percentual de aposentadorias previstas na área de segurança é de quase 50% e se novos concursos não forem realizados haverá um estrangulamento do funcionalismo público.
Déficit - O especialista em concursos públicos Ricardo Ferreira lembra que em 2008, o ministério também anunciou o corte e, no entanto, 43.088 vagas foram autorizadas. “Ela (a ministra) está usando a mesma cartilha para início de governo”, afirma.
Para ele, concursos como da Polícia Federal e Ibama não serão suspensos. Nos casos em que ainda não houve a posse do concursado, Ferreira recomenda que a Justiça seja acionada.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que as exceções serão analisadas com rigor.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou na quarta-feira, 9, que novas contratações no setor público serão olhadas com lupa. Ela disse que solicitou um levantamento dos concursos realizados para avaliação. Até lá, todas as nomeações estão suspensas.
"O tom geral é ver com cuidado qualquer nomeação este ano", afirmou a ministra. Da mesma forma, a ministra disse que a realização de novos concursos também será vista com cuidado.
Miriam afirmou que não há neste momento qualquer medida para elevação dos valores pagos para os funcionários em cargo em comissão.
"A despeito dos DAS (cargos comissionados) estarem congelados desde o primeiro trimestre de 2007, não há nenhuma decisão neste momento embora eu ache justo esse realinhamento", disse a ministra.
Preocupação - O corte no orçamento do governo federal veio como uma dose de desânimo para os concursandos. A notícia de que o governo suspenderá as nomeações para o serviço público de aprovados em concursos federais e de que não permitirá novas seleções neste ano foi recebida com preocupação pelo setor.
Considerada a proposta orçamentária para este ano, a previsão era que seriam abertas cerca de 40 mil vagas nos órgãos públicos federais.
Para a diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados (Anpac), Maria Thereza Sombra, há concursos previstos que ela considera de segurança nacional e que não podem deixar de acontecer: “A ministra deveria rever sua posição, caso a contenção de gastos com concursos seja certa”.
Segundo ela, o percentual de aposentadorias previstas na área de segurança é de quase 50% e se novos concursos não forem realizados haverá um estrangulamento do funcionalismo público.
Déficit - O especialista em concursos públicos Ricardo Ferreira lembra que em 2008, o ministério também anunciou o corte e, no entanto, 43.088 vagas foram autorizadas. “Ela (a ministra) está usando a mesma cartilha para início de governo”, afirma.
Para ele, concursos como da Polícia Federal e Ibama não serão suspensos. Nos casos em que ainda não houve a posse do concursado, Ferreira recomenda que a Justiça seja acionada.
Suzane Richthofen é 'indigna' de receber herança, decide Justiça
Ação de exclusão foi movida pelo irmão dela, Andreas von Richthofen.
Suzane foi condenada em 2006 pelo assassinato dos pais em SP.
Suzane Richthofen, condenada pela morte
dos pais (Foto: Reprodução/TV Globo)A decisão de uma juíza da 1ª Vara da Família e Sucessões excluiu Suzane Von Richthofen, condenada em 2006 pelo assassinato dos pais Marísia e Manfred von Richtofen, do recebimento da herança deixada pelo casal. A ação foi movida pelo irmão de Suzane, Andreas von Richthofen. O resultado foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (8). Ainda cabe recurso a instâncias superiores.
A Justiça decidiu que Suzane é indigna de receber a herança deixada por seus pais, pois foi condenada como coautora da morte de Marísia e Manfred von Richtofen. O dinheiro deixado pelo casal foi apontado como a principal motivação para o crime, ocorrido em 2002 na casa da família, na Zona Sul de São Paulo.
saiba mais
STF arquiva pedido de progressão de regime a Suzane RichthofenA decisão da Justiça não cita o valor da herança. Suzane também foi condenada a devolver os frutos e rendimentos de qualquer bem da herança que tenha recebido antecipadamente, além do pagamento das custas e despesas processuais. “Declaro a indignidade da requerida em relação à herança deixada por seus pais, Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen, em razão do trânsito em julgado da ação penal que a condenou criminalmente pela morte de ambos os seus genitores”, diz a juíza.
A advogada Maria Aparecida Evangelista, que representa Andreas, disse que não comentará a decisão. O G1 procurou também o advogado de Suzane, Denivaldo Barni, e aguarda um retorno.
Ação de exclusão foi movida pelo irmão dela, Andreas von Richthofen.
Suzane foi condenada em 2006 pelo assassinato dos pais em SP.
Suzane Richthofen, condenada pela morte
dos pais (Foto: Reprodução/TV Globo)A decisão de uma juíza da 1ª Vara da Família e Sucessões excluiu Suzane Von Richthofen, condenada em 2006 pelo assassinato dos pais Marísia e Manfred von Richtofen, do recebimento da herança deixada pelo casal. A ação foi movida pelo irmão de Suzane, Andreas von Richthofen. O resultado foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (8). Ainda cabe recurso a instâncias superiores.
A Justiça decidiu que Suzane é indigna de receber a herança deixada por seus pais, pois foi condenada como coautora da morte de Marísia e Manfred von Richtofen. O dinheiro deixado pelo casal foi apontado como a principal motivação para o crime, ocorrido em 2002 na casa da família, na Zona Sul de São Paulo.
saiba mais
STF arquiva pedido de progressão de regime a Suzane RichthofenA decisão da Justiça não cita o valor da herança. Suzane também foi condenada a devolver os frutos e rendimentos de qualquer bem da herança que tenha recebido antecipadamente, além do pagamento das custas e despesas processuais. “Declaro a indignidade da requerida em relação à herança deixada por seus pais, Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen, em razão do trânsito em julgado da ação penal que a condenou criminalmente pela morte de ambos os seus genitores”, diz a juíza.
A advogada Maria Aparecida Evangelista, que representa Andreas, disse que não comentará a decisão. O G1 procurou também o advogado de Suzane, Denivaldo Barni, e aguarda um retorno.
sábado, 29 de janeiro de 2011
MEC discute criação de empresa para organizar concursos
Com informações da Agência UnB
Nesta sexta-feira (28/1), o Conselho da Universidade de Brasília vai discutir a reestruturação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB (Cespe/UnB). Dois pontos devem orientar a discussão: a mudança na forma de o centro pagar seus colaboradores e a criação de uma empresa pública pelo Ministério da Educação para realizar avaliações e concursos, já chamada de "Concursobras".
A forma de remuneração utilizada pelo Cespe/UnB para pagar colaboradores foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União. Os professores que ajudam na elaboração dos concursos e os servidores que trabalham além das 40 horas semanais de trabalho previstas em lei recebem a Gratificação por Cursos e Concursos (GCC). Porém, esse pagamento é feito de forma contínua, quando, de acordo com a lei, deveria ser eventual. "O Cespe não pode mais continuar operando da forma como está hoje", afirma Ricardo Carmona, diretor do Centro. "As pessoas aqui trabalham 60 e até 65 horas por semana. Sem esse pagamento extra, como elas vão atender à demanda?", questiona.
Alternativas
Uma das tentativas para regularizar a situação dos pagamentos foi apresentada ao Ministério Público do Distrito Federal em maio pela Universidade de Brasília. A proposta era transformar o Cespe em uma fundação de apoio à UnB, fazendo pagamentos por projetos. A promotora Ana Carolina Márquez alegou, entretanto, inviabilidade de se manter uma fundação com recursos próprios da UnB.
Outra alternativa, esta proposta pelo ministro da Educação Fernando Haddad no ano passado, seria transformar o Cespe em uma empresa pública. Ele sugeriu criar uma espécie de "Concursobrás", destinada a realizar avaliações como o Enem e outros concursos, mas utilizando a infraestrutura de equipamentos e pessoal do Cespe. O centro é hoje responsável pela elaboração e execução das principais provas de avaliação do país.
A dificuldade neste caso seria como manter o vínculo do Cespe com a UnB. O decano de Administração e Finanças, Pedro Murrieta, diz que esse modelo só seria bom se a universidade pudesse manter completa autoridade e gerência sobre a nova empresa. "Temo que, se não for assim, podemos perder o retorno financeiro que o Cespe traz à universidade". O decano estima que o Cespe fature R$ 260 milhões em 2011. A previsão é que, desse total, R$ 102 milhões sejam repassados à FUB.
A "Concursobrás" usaria como modelo o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, gerida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com liberdade para fazer contratações e demissões. Porém, a lei que criou essa empresa, em 1970, prevê que a sua supervisão é de responsabilidade do MEC.
O diretor do Cespe encara a alternativa do MEC como a única colocada sobre a mesa. "Mas temos que deixar claro para o governo que não abrimos mão do vínculo com a UnB". Ele acredita que, se a universidade não aceitar esse modelo, o MEC vai criar por conta própria a empresa, podendo cortar a principal fonte de recursos do Cespe. "Essa empresa faria principalmente as grandes avaliações, como o Enem e a Prova Brasil. E essa é uma grande fonte de recursos nossa", explica Carmona. "As avaliações educacionais são nossa linha acadêmica, nelas temos nossas principais pesquisas", defende.
Caso não encontre uma solução para regularizar o pagamento aos professores e servidores, o Cespe pode ter que diminuir o volume de avaliações e concursos que realiza hoje, de forma a adequar-se ao número máximo de horas extras que a lei permite aos funcionários públicos semanais. Hoje, esse limite é de 240 horas por ano. No Cespe, muitos funcionários extrapolam esse total em apenas seis meses.
Contrato
Além do problema da Gratificação por Cursos e Concursos, o Cespe tem 410 funcionários contratados irregularmente, sem carteira assinada. Termo de Conciliação Judicial do Ministério Público exige que todos esses trabalhadores sejam substituídos por meio de concursos ou outro meio de contratação prevista em lei.
O reitor da UnB José Geraldo de Sousa Junior vai apresentar ao Consuni o quadro geral da situação do Cespe e provavelmente montar uma comissão para estudar o caso. "Existe um jogo de xadrez com a iminência de criação da empresa pelo MEC. E precisamos saber qual a posição da comunidade nessa discussão", afirma José Geraldo. "Eu não vejo problema em se criar uma empresa pública, desde que a UnB mantenha seu pressuposto tanto institucional quanto financeiro. Acredito que há outros meios, mas todos precisam de mais estudos e apoio intergovernamental", acredita.
Com informações da Agência UnB
Nesta sexta-feira (28/1), o Conselho da Universidade de Brasília vai discutir a reestruturação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB (Cespe/UnB). Dois pontos devem orientar a discussão: a mudança na forma de o centro pagar seus colaboradores e a criação de uma empresa pública pelo Ministério da Educação para realizar avaliações e concursos, já chamada de "Concursobras".
A forma de remuneração utilizada pelo Cespe/UnB para pagar colaboradores foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União. Os professores que ajudam na elaboração dos concursos e os servidores que trabalham além das 40 horas semanais de trabalho previstas em lei recebem a Gratificação por Cursos e Concursos (GCC). Porém, esse pagamento é feito de forma contínua, quando, de acordo com a lei, deveria ser eventual. "O Cespe não pode mais continuar operando da forma como está hoje", afirma Ricardo Carmona, diretor do Centro. "As pessoas aqui trabalham 60 e até 65 horas por semana. Sem esse pagamento extra, como elas vão atender à demanda?", questiona.
Alternativas
Uma das tentativas para regularizar a situação dos pagamentos foi apresentada ao Ministério Público do Distrito Federal em maio pela Universidade de Brasília. A proposta era transformar o Cespe em uma fundação de apoio à UnB, fazendo pagamentos por projetos. A promotora Ana Carolina Márquez alegou, entretanto, inviabilidade de se manter uma fundação com recursos próprios da UnB.
Outra alternativa, esta proposta pelo ministro da Educação Fernando Haddad no ano passado, seria transformar o Cespe em uma empresa pública. Ele sugeriu criar uma espécie de "Concursobrás", destinada a realizar avaliações como o Enem e outros concursos, mas utilizando a infraestrutura de equipamentos e pessoal do Cespe. O centro é hoje responsável pela elaboração e execução das principais provas de avaliação do país.
A dificuldade neste caso seria como manter o vínculo do Cespe com a UnB. O decano de Administração e Finanças, Pedro Murrieta, diz que esse modelo só seria bom se a universidade pudesse manter completa autoridade e gerência sobre a nova empresa. "Temo que, se não for assim, podemos perder o retorno financeiro que o Cespe traz à universidade". O decano estima que o Cespe fature R$ 260 milhões em 2011. A previsão é que, desse total, R$ 102 milhões sejam repassados à FUB.
A "Concursobrás" usaria como modelo o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, gerida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com liberdade para fazer contratações e demissões. Porém, a lei que criou essa empresa, em 1970, prevê que a sua supervisão é de responsabilidade do MEC.
O diretor do Cespe encara a alternativa do MEC como a única colocada sobre a mesa. "Mas temos que deixar claro para o governo que não abrimos mão do vínculo com a UnB". Ele acredita que, se a universidade não aceitar esse modelo, o MEC vai criar por conta própria a empresa, podendo cortar a principal fonte de recursos do Cespe. "Essa empresa faria principalmente as grandes avaliações, como o Enem e a Prova Brasil. E essa é uma grande fonte de recursos nossa", explica Carmona. "As avaliações educacionais são nossa linha acadêmica, nelas temos nossas principais pesquisas", defende.
Caso não encontre uma solução para regularizar o pagamento aos professores e servidores, o Cespe pode ter que diminuir o volume de avaliações e concursos que realiza hoje, de forma a adequar-se ao número máximo de horas extras que a lei permite aos funcionários públicos semanais. Hoje, esse limite é de 240 horas por ano. No Cespe, muitos funcionários extrapolam esse total em apenas seis meses.
Contrato
Além do problema da Gratificação por Cursos e Concursos, o Cespe tem 410 funcionários contratados irregularmente, sem carteira assinada. Termo de Conciliação Judicial do Ministério Público exige que todos esses trabalhadores sejam substituídos por meio de concursos ou outro meio de contratação prevista em lei.
O reitor da UnB José Geraldo de Sousa Junior vai apresentar ao Consuni o quadro geral da situação do Cespe e provavelmente montar uma comissão para estudar o caso. "Existe um jogo de xadrez com a iminência de criação da empresa pelo MEC. E precisamos saber qual a posição da comunidade nessa discussão", afirma José Geraldo. "Eu não vejo problema em se criar uma empresa pública, desde que a UnB mantenha seu pressuposto tanto institucional quanto financeiro. Acredito que há outros meios, mas todos precisam de mais estudos e apoio intergovernamental", acredita.
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