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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Caso prático para elaboração da RT- turma presencial do Juspodivm 2011.3

Ana foi admitida na empresa Delta, no dia 1.º de julho de 2004, para exercer as funções de assistente administrativo, recebendo um salário mensal de R$ 1.200,00. Apesar de todo o zelo profissional que Ana emprega ao desenvolver suas funções, a proprietária da empresa Delta, Senhora Maria, em diversas situações, acusa-a de ser incapaz, chamando-a de burra e incompetente. Tais acusações são feitas em alta voz e na presença de outros empregados e de clientes da empresa. Inicialmente, Ana, com receio de perder o emprego, desconsiderou as ofensas, mas elas se intensificaram. Ana já não suporta a situação, mas não quer simplesmente pedir demissão e ceder às pressões feitas por Maria. Ana gozou férias nos meses de agosto de 2005 e agosto de 2006. Considerando a situação hipotética apresentada e com base no ordenamento jurídico vigente, elabore uma reclamação trabalhista, abordando os direitos cabíveis a Ana e a melhor forma de se rescindir o contrato de trabalho dela.

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