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ISOLADA DE DIREITO PROCESSO CIVIL (ON LINE) – PARA A CARREIRA DOS TRIBUNAIS (TJ, TRF, TRE E TRT) – PROFESSORA SABRINA DOURADO


I - OBJETIVO



O presente curso revisa a preparação para os cursos de CARREIRA DOS TRIBUNAIS ( TJ, TRF, TRE e TRT)



II - CARGA HORÁRIA & CONTEÚDO PROGRAMÁTICO



Serão gravadas 12 (doze) aulas, tendo cada aula, aproximadamente, a duração de 02h30min (duas horas e trinta minutos).



Noções iniciais da disciplina. Princípios processuais constitucionais. A jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. Do Juiz. Do Ministério Público. Dos demais auxiliares do juízo. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução - execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Da execução de ações coletivas. Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; Dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. Dos procedimentos especiais: Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade Administrativa. Execução fiscal: execução de multa eleitoral (competência e procedimento).



III - GRAVAÇÃO DAS AULAS


O curso teve inicio em 17 de fevereiro de 2011.



O curso será realizado, na modalidade on line, sendo as aulas filmadas e disponibilizadas, no site www.renatosaraiva.com.br, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) da sua gravação, sendo acessível aos(às) alunos(as) matriculados(as).



O(A) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias para assistir às aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.



O(A) aluno(a) poderá assistir cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.



Não será permitida a gravação, reprodução, distribuição, locação, venda ou revenda das aulas on line contratadas. Todos os direitos autorais contidos, nas filmagens, são de propriedade do CERS. Apenas os(as) alunos(as) usuários(as), previamente credenciados(as) pelo seu CPF, e autorizados(as) pelo CERS podem acessar o nosso sistema de ensino à distância (EAD). Nós nos reservamos o direito de monitorar o uso dessa rede. O Departamento Jurídico notificará o abuso e ilícitos às autoridades competentes. Pirataria é crime.



Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o(a) aluno(a), antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, para concluir pela compatibilidade dos serviços prestados.



NÓS NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE, A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI, NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO(A) ALUNO(A) ÀS AULAS.



IV - REGRAS DE CANCELAMENTO & TROCA DE CURSOS


Caso o curso tenha iniciado, mas não finalizadas as filmagens, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.



No caso de todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.


A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos on line oferecidos pelo CERS.



Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo(a) aluno(a) por outro curso on line haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

Investimento

PREÇO: 180,03 (cento e oitenta reais e três centavos)

OBSERVAÇÃO: O sistema PAGSEGURO (DO GRUPO UOL) possibilita o pagamento através de boleto bancário, débito em conta e cartões de crédito, sendo possível o parcelamento em até 12 vezes, com incidência de juros nesta hipótese.