OAB volta atrás e provas do Exame de Ordem não serão corrigidas novamente
Beatriz Bulla - 09/12/2010 - 15h20
As provas da 2ª fase do segundo Exame de Ordem de 2010 não serão corrigidas novamente. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) voltou atrás da determinação que havia dado nesta quarta-feira (8/12) para que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) realizasse nova correção do exame. Segundo a Fundação, o erro não aconteceu na correção, mas sim nos espelhos publicados em seu site, que seriam então corrigidos e republicados hoje. Com a explicação, a OAB entendeu que não há dúvida alguma em relação à correção das provas práticas e, portanto, não haverá mudança nos resultados.
Os espelhos servem para que os candidatos possam entender o que era esperado como resposta das provas subjetivas e a pontuação atribuída a cada item que precisa ser observado. Para que o candidato possa interpor recurso contra o resultado da prova prático-profissional, ele deve argumentar com base no que consta no espelho – combatendo a resposta colocada como certa ou buscando conformar sua resposta com a do espelho.
Segundo candidatos e especialistas, os espelhos de correção divulgados pela FGV não foram claros, gerando interpretação ambígua. O padrão de contagem das notas também apresentou erros. Nas peças de Direito Tributário, por exemplo, não era atribuído ponto para a conclusão da peça. Além disso, nem todos os itens que constam como critério de avaliação no provimento 139/6, que regulamenta a aplicação do exame da ordem, foram contemplados pelos espelhos apresentados.
De acordo com nota publicada pela FGV, eventuais erros aconteceram na digitação de dados que integram o gabarito comentado das provas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional, e na inserção dos dados no site. A Fundação argumentou ainda que a correção do exame não teve “qualquer incoerência ou divergência de somatório”, razão pela qual não teria havido prejuízo.
A FGV irá publicar novos espelhos nesta quinta-feira (9/12), data em que começará a contar o prazo de três dias para a interposição de recurso. Até as 17h de hoje a Fundação deve publicar também os espelhos individuais de correção. Assim, além de sua nota no exame, o candidato poderá saber também o que acertou ou errou em cada quesito.
Consequencia
Há candidatos que ainda se sentem insatisfeitos com os resultados e gostariam que as provas fossem corrigidas novamente. Mais de 100 mil estudantes se inscreveram no Exame de Ordem este ano, mas apenas 12% dos candidatos foram aprovados na segunda fase. “O risco agora é uma eventual Ação Civil Pública, patrocinada pelo MPF (Ministério Público Federal) ou pela Defensoria Pública da União, anular o Exame inteiro, prejudicando os candidatos que lograram aprovação neste primeiro momento”, afirmou Maurício Gieseler, advogado que mantém um portal especializado no exame.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, garantiu, nesta quarta-feira (8/12) que os candidatos aprovados não seriam prejudicados. “Uma anulação pela via judicial poderia fulminar tal garantia”, disse Gieseler
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