O (V)exame de Ordem
Ricardo Giuliani Neto - 13/12/2010


Na língua do Boris: uma verrrgonha!

Sim, 88% dos que prestaram o último Exame da Ordem ficaram pelo caminho. Das toneladas de bacharéis despejados no “mercado” por centenas de “Faculdades de Direito”, quase 90% rodaram. Alguns dirão, “ainda bem”; outros, "crime com os recém formados"; mais alguns, "vejam só ao que estamos submetidos".

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Pois é!? Basta uma pesquisa com magistrados e teremos a opinião – no meu ponto de vista, correta – sobre a qualidade dos profissionais advogados que frequentam as salas de audiência e a capacidade de auto-incriminação que exercem nas peças que escrevem para fazerem prova de inaptidão contra si mesmos. Há momentos na lida forense que nos envergonhamos frente ao despreparo escrachado.

Chama a atenção a alarmante reprovação com sucessivas quebras de recorde. A cada ano nos encaminhamos para o dia em que 99% serão reprovados. Dada a progressão, minha afirmativa poderá se confirmar.

Em verdade, e devemos reconhecer, a responsabilidade pelo genocídio cultural do advogado não é dos bacharéis, mas das faculdades que os (de)formam. O pecado da generalização no caso dos Exames de Ordem é admissível na medida em que meia dúzia de faculdades capacitaram-se adequadamente para formarem profissionais que zelarão pela liberdade e pelo patrimônio material e imaterial das pessoas. Presenciamos por todos os cantos – e cantinhos – a proliferação de máquinas “educacionais” dedicadas a caçar níqueis e a vomitar bacharéis.

Quando se analisa a crise do “sistema de Justiça” brasileiro, lá estamos nós advogados. Não são somente juízes e promotores, os atores do esgotamento do modelo. Em verdade, a formação de juristas está cada vez mais caótica e esclerosada.

A nobreza da advocacia está na possibilidade de formarmos pessoas capazes de dar realização aos mais legítimos desejos de uma cidadania atormentada pelo vilipêndio diário dos seus mais comezinhos direitos. O advogado deveria ser um especialista em vida, cotidiano e em pessoas reais com carne, osso e sensibilidade. O que fazemos nas universidades nós professores e proprietários do negócio “educação superior”? Todos os dias, é especializamos pessoas em letras mortas e jurisprudências sem sentido ou utilidade prática.

Tem gente que ainda sustenta o fim dos exames de ordem. Por que não pensar em exames quinquenais para efeitos de confirmar a manutenção de condições mínimas para o exercício da advocacia? Certamente a sociedade e a própria advocacia agradeceriam! Realizem, reflitam! De cada 100, não mais que 12 bacharéis em direito foram aprovados e distinguidos para receberem as prerrogativas que a Constituição da República outorga ao advogado. É muito pouco?, ou é isso mesmo?!

*Ricardo Giuliani Neto é advogado em Porto Alegre, mestre e doutor em direito e professor de Teoria Geral do Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Sócio proprietário do Variani, Giuliani e Advogados Associados e autor dos livros "O devido processo e o direito devido: Estado, processo e Constituição" (Editora Veraz), "Imaginário, Poder e Estado - Reflexões sobre o Sujeito, a Política e a Esfera Pública" e "Pedaços de Reflexão Pública – Andanças pelo torto do Direito e da Política" (ambos da Editora Verbo Jurídico).

Fonte: Última Instância