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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Gabarito da peça processual do 2ª simulado

RESP:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO.

PROCESSO N...

ENDEREÇAMENTO... (utilize a expressão já devidamente qualificado) interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com fulcro no art. 897, alínea b da CLT.

TEMPESTIVIDADE, PREPARO, MEIO ADEQUADO PARA DESTRANCAR O RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO.

LEGITIMIDADE, INTERESSE.

FAÇA MENÇÃO A FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS.

NOTIFICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOAR NO PRAZO DE 8 DIAS.
OBEDECIDA AS FORMALIDADES, CASO NÃO OCORRA JUIZO DE RETRATAÇÃO REQUER A REMESSA DESTAS RAZÕES AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

NESTES TERMOS,
ESPERA DEFERIMENTO.

LOCAL, DATA E ANO

ADVOGADO
OAB..

MINUTO DO AGRAVO OU RAZÕES DO AGRAVO

AGRAVANTE:
AGRAVADO:

ÍNCLITOS MINISTROS.

DA OBEDIÊNCIA AS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE:

PREPARO/ TEMPESTIVIDADE/ MEIO ADEQUADO/ LEGITIMIDADE/ INTERESSE/ CITE AS PEÇAS PARA A FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO.

DA DECISÃO AGRAVADA:

Resuma os fatos.

DO MÉRITO:

Art. 538 do CPC – os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes.

Logo, o recurso de revista interposto não pode ser julgado intempestivo, pois os embargos de declaração opostos pela reclamada interrompeu o prazo para a interposição do mesmo.
Explique que houve a obediência deste requisito de admissibilidade.

DOS PEDIDOS:

CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DESTRANCAR O RECURSO DE REVISTA EQUIVOCADAMENTE OBSTADO, E SUA REMESSA AO TST, POR SER ATO DA MAIS LÍDIMA JUSTIÇA.

NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.

LOCAL, DATA E ANO

ADVOGADO
OAB...


Logo mais, postarei o gabarito das questões.

Beijos.

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