Música de Tiririca pode gerar condenação milionária

A indenização que a Sony Music terá de pagar a entidades de combate à discriminação racial pela divulgação da música "Veja os Cabelos Dela", interpretada por Francisco Everardo Oliveira Silva, o deputado federal Tiririca, vai aumentar. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o recálculo do valor, que na sentença foi de R$ 300 mil. As entidade que receberão o dinheiro calculam que devem receber quase R$ 1,3 milhão. Os autos foram enviados ao contador para novos cálculos.

De acordo com o recurso, os cálculos feitos para atualizar o valor da condenação da Sony só aplicaram correção monetária a partir da data em que foi proferido acórdão do TJ sobre o caso, em 2004, e não a partir da data da citação da empresa, que aconteceu em 1997.

Para o desembargador Mario Robert Mannheimer, inexiste outra interpretação para a situação: "A correção monetária quanto aos juros de mora deveriam incidir a contar da citação. Por esta razão, a sentença merece parcial reforma para que sejam elaborados novos cálculos pelo contador".

Os cálculos realizados da primeira forma concluíram pela quantia de R$ 663.159,37, que foi depositada voluntariamente em juízo pela Sony. Impetraram o recurso o Centro de Articulação das Populações Marginalizadas, Instituto das Pesquisas das Culturas Negras, Grupo de União e Consciência Negra, Instituto Palmares de Direitos Humanos e a organização Criola.

Na música interpretada pelo deputado é dito que "Parece bom-bril, de ariá panela / Parece bom-bril, de ariá panela / Quando ela passa, me chama atenção / Mas os seus cabelos, não tem jeito não / A sua caatinga quase me desmaiou / Olha eu não aguento, é grande o seu fedor". Com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.