ISOLADA DE PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA - PROFESSORA SABRINA DOURADO
DETALHES DO CURSO
- OBJETIVO
O módulo isolado sobre Competência é um curso composto por 4 aulas nas quais se faz uma abordagem das principais fontes legais, doutrinárias e jurisprudenciais que fundamentam toda a temática, em tela, na atualidade.
Trata-se de um curso que prepara o candidato com a base do raciocínio jurídico necessário à compreensão dos principais pontos da disciplina Competência, um dos temas mais exigidos nos concursos para as diversas carreiras jurídicas, bem como para OAB e os principais cargos em Tribunais diversos do país.
II - CARGA HORÁRIA & CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Serão gravadas 04 (quatro) aulas, tendo cada aula, aproximadamente, a duração de 2h30min (duas horas e meia) cada encontro.
TEMAS ABORDADOS - Breve revisão de Jurisdição; Noções sobre a estrutura do Poder Judiciário; Algumas premissas para a compreensão das regras de competência interna; Competência interna: competência em razão da matéria, hierarquia/funcional, em razão das pessoas, Conceito de foro e juízo; competência internacional; A perpetuação de competência; Critérios para fixação de competência; Competência absoluta e relativa- Como identificar se uma regra de competência é absoluta ou relativa?- A competência nos Juizados Especiais Cíveis; A modificação de competência- conexão, continência e prevenção; Conflito de competência.
III - GRAVAÇÃO DAS AULAS
Inicio das gravações 11/05 e término 22/05.
O curso será realizado na modalidade on-line, sendo que as aulas serão gravadas e disponibilizadas, posteriormente, aos alunos.
O aluno TERÁ O PRAZO, IMPRETERIVELMENTE, de 45 (quarenta e cinco) dias, para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.
O aluno poderá assistir cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.
NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE, A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.
IV - REGRAS DE CANCELAMENTO & TROCA DE CURSOS
Caso o curso tenha iniciado, mas não finalizadas as filmagens, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.
No caso de todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo CERS.
Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo(a) aluno(a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.
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